Nos dedicamos há mais de 10 anos a apoiar entidades do terceiro setor a aplicar com sucesso as diferentes legislações com todas as suas nuances e particularidades.
A consultoria oferecida pelo nosso escritório compreende desde a identificação da modalidade adequada, elaboração de regulamento e documentos necessários para atendimento das exigências legais, bem como a intermediação junto à SEAE – Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (antiga SECAP), para obtenção do certificado de autorização.
As Organizações da Sociedade Civil precisam atuar de acordo e conformidade com a lei, com o plano de trabalho apresentado. É necessário um instrumento de direção e fiscalização interno para garantir que:
E ainda, em casos mais graves, prevenir a aplicação de penalidades mais severas, onde a instituição corre o risco de comprometer a continuidade das suas atividades.
Uma gestão transparente e eficiente diminui os riscos e gera confiabilidade para próximas parcerias com a administração pública. Para isso, realizamos:
Acompanhamento dos Contratos de Gestão, incluindo a interlocução junto a Administração Pública para acompanhamento da execução e outros temas relacionados;
Acompanhamento dos Contratos de Gestão, incluindo a interlocução junto a Administração Pública para acompanhamento da execução e outros temas relacionados;
Gestão dos contratos de terceiros das unidades administradas pela Entidade;
Treinamento e capacitação dos colaboradores atuantes na gestão de contratos;
Suporte à área de novos negócios, responsabilizando-se pela análise de editais de seleção pública, participação em sessões de abertura e entrega de propostas (licitações), elaboração de pedidos de esclarecimentos e recursos, impugnações;
Suporte direto e apoio à Diretoria (presidência e conselho de administração).
Uma gestão jurídica eficiente gera um grande impacto positivo em toda a instituição porque promove um instrumento de direção e fiscalização. Em consequência, você terá uma fácil prestação de contas, diagnósticos de resultados para aprovação das prestações de contas pelos órgãos de fiscalização e controle.
Realizamos uma primeira reunião para levantamento das necessidades específicas, avaliações e concretizando nosso contrato.
Mapeamos cada área e realizamos a análise jurídica de todos os pontos.
Propomos soluções e concretizamos ações em conjunto para garantir a gestão eficiente com menos riscos.
Ainda existem muitas dúvidas com relação a contratação de serviços de terceiros e prestação de contas para os órgãos de controle e fiscalização, no âmbito de Contratos de Gestão e parcerias voluntárias. Os colaboradores de todos os departamentos precisam de apoio e capacitação constante com relação às legislação aplicável ao Terceiro Setor, assim como conhecer as razões pelas quais as contas deixam de ser aprovadas pelos Tribunais de Contas.
A consultoria jurídica especializada permitirá uma atuação preventiva e de resultados, aumentará a sua capacidade de diminuir riscos e possíveis penalidades
Acompanhe de perto o cumprimento de todas as obrigações dos contratos, parcerias e demais instrumentos
Evite o retrabalho e faça gestão de resultados!
O acompanhamento pontual e dinâmico permite dedicação para gerar novas facilidades
Se preferir, Preencha o formulário a seguir e envie sua mensagem. Responderemos o mais breve possível.
