Consultoria e Assessoria Jurídica para Sorteios e Promoções Comerciais
Gestão Eficiente
Prestação de Contas
Menos Riscos
Escritório
Compreendemos a natureza jurídica das parcerias com a administração pública
Nos dedicamos há mais de 10 anos a apoiar entidades do terceiro setor a aplicar com sucesso as diferentes legislações com todas as suas nuances e particularidades.
A consultoria oferecida pelo nosso escritório compreende desde a identificação da modalidade adequada, elaboração de regulamento e documentos necessários para atendimento das exigências legais, bem como a intermediação junto à SEAE – Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (antiga SECAP), para obtenção do certificado de autorização.
Áreas de Atuação
As Entidades do Terceiro Setor precisam de uma gestão diferenciada
As Organizações da Sociedade Civil precisam atuar de acordo e conformidade com a lei, com o plano de trabalho apresentado. É necessário um instrumento de direção e fiscalização interno para garantir que:
- O recurso seja corretamente utilizado;
- Colaboradores e parceiros atendam a diretrizes decorrentes de cada modalidade contratual;
- Evitar a desaprovação das contas pelos órgãos de fiscalização e controle, o que pode gerar um impedimento futuro de novas contratações junto ao poder público;
E ainda, em casos mais graves, prevenir a aplicação de penalidades mais severas, onde a instituição corre o risco de comprometer a continuidade das suas atividades.
- Governança
- Compliance
- Proteção de Dados
Consultoria Jurídica especializada em Terceiro Setor
Uma gestão transparente e eficiente diminui os riscos e gera confiabilidade para próximas parcerias com a administração pública. Para isso, realizamos:
- Acompanhamento dos Contratos de Gestão, incluindo a interlocução junto a Administração Pública para acompanhamento da execução e outros temas relacionados;
- Gestão dos contratos de terceiros das unidades administradas pela Entidade;
- Apoio operacional das prestações de contas (mensais e finalísticas) e outros assuntos relacionados ao dia a dia da entidade;
- Treinamento e capacitação dos colaboradores atuantes na gestão de contratos;
- Suporte à área de novos negócios, responsabilizando-se pela análise de editais de seleção pública, participação em sessões de abertura e entrega de propostas (licitações), elaboração de pedidos de esclarecimentos e recursos, impugnações;
- Suporte direto e apoio à Diretoria (presidência e conselho de administração).
Como funciona a Consultoria e Assessoria Jurídica para o Terceiro Setor?
Uma gestão jurídica eficiente gera um grande impacto positivo em toda a instituição porque promove um instrumento de direção e fiscalização. Em consequência, você terá uma fácil prestação de contas, diagnósticos de resultados para aprovação das prestações de contas pelos órgãos de fiscalização e controle.
Reunião e Avaliação
Realizamos uma primeira reunião para levantamento das necessidades específicas, avaliações e concretizando nosso contrato.
Mapeamento e Análise
Mapeamos cada área e realizamos a análise jurídica de todos os pontos.
Soluções e Ações
Propomos soluções e concretizamos ações em conjunto para garantir a gestão eficiente com menos riscos.
O que a experiência junto às entidades do Terceiro Setor nos mostrou?
Ainda existem muitas dúvidas com relação a contratação de serviços de terceiros e prestação de contas para os órgãos de controle e fiscalização, no âmbito de Contratos de Gestão e parcerias voluntárias.
Os colaboradores de todos os departamentos precisam de apoio e capacitação constante com relação às legislação aplicável ao Terceiro Setor, assim como conhecer as razões pelas quais as contas deixam de ser aprovadas pelos Tribunais de Contas.
Por que você precisa de Assessoria Jurídica?
A consultoria jurídica especializada permitirá uma atuação preventiva e de resultados, aumentará a sua capacidade de diminuir riscos e possíveis penalidades
Tenha Controle
Acompanhe de perto o cumprimento de todas as obrigações dos contratos, parcerias e demais instrumentos
Reduza Custos
Evite o retrabalho e faça gestão de resultados!
Ganhe Tempo
O acompanhamento pontual e dinâmico permite dedicação para gerar novas facilidades
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